Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Banespa é condenado por contratação irregular